Termos de Uso
Identificação e contato institucional: pendentes de validação empresarial e jurídica.
Identificação e escopo
O FisioGo oferece ferramentas de gestão destinadas a profissionais e clínicas de fisioterapia, incluindo agenda, cadastro de pacientes, recursos clínicos e financeiros. A identificação empresarial completa do operador deve ser incluída e validada antes da publicação final.
Estes termos são uma minuta operacional baseada no produto identificado no repositório. Sua redação requer validação jurídica, inclusive quanto a relações de consumo, responsabilidades e regras profissionais.
Conta e uso
O usuário deve manter seus dados de conta atualizados, proteger suas credenciais e utilizar os recursos de acordo com a legislação e as regras profissionais aplicáveis.
O usuário deve escolher quais dados inclui e verificar que possui autorização e fundamento adequados para seu uso profissional. O FisioGo não valida diagnósticos, informações clínicas ou decisões assistenciais registrados por seus usuários.
Assinaturas e pagamentos
O produto possui funcionalidades de assinatura e integração com Stripe para operações de cobrança. Planos, preço aplicável, período de teste, renovação, cancelamento e recibos devem ser confirmados na oferta vigente e na tela de cobrança antes de definir cláusulas finais.
Não informe dados completos de cartão nos campos clínicos ou de suporte. O tratamento dos dados pela Stripe e as responsabilidades de cada parte estão descritos na política de privacidade, sujeitos a validação.
Disponibilidade, propriedade intelectual e encerramento
O serviço depende de software, conectividade e fornecedores externos. Nenhuma garantia de disponibilidade contínua, limitação de responsabilidade ou prazo de retenção é estabelecida por esta minuta.
A titularidade de conteúdos inseridos pelo usuário, licença de uso do software, suspensão ou encerramento da conta e tratamento de dados após encerramento requerem definição contratual e validação jurídica.
Alterações
Cada versão dos termos é identificada por número e data. Esta versão não substitui eventual aceite anterior sem registro; regras sobre comunicação de mudanças materiais e eventual novo aceite ainda precisam ser definidas e validadas.
Contato e status
Canal de contato: [DEFINIR E VALIDAR]. Status deste documento: requer validação jurídica; não representa parecer jurídico.